Protecção de Dados Pessoais

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A FORMIDEIA responsabiliza-se pela protecção da informação pessoal que recolhe e pode, eventualmente, utilizá-la para um dos seguintes fins:

- melhorar os serviços disponíveis;
- gerar dados estatísticos gerais;
- estabelecer um elo de ligação com os utilizadores enviando, via email, informações institucionais que sejam solicitadas.

A FORMIDEIA compromete-se a não ceder a entidades externas a informação pessoal dos utilizadores.

Todo e qualquer tratamento de dados pessoais será feito em conformidade com a legislação aplicável.

De acordo com o n.º 4 do artigo 10º da Lei nº. 67/98, de 26 de Outubro, que se refere às condições de segurança relativas à recolha de informação em redes abertas, todos os colaboradores da FORMIDEIA envolvidos no tratamento de dados estão abrangidos pelo dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos mesmos.

Os utilizadores podem activar, a todo o momento e por via electrónica, a eliminação dos dados pessoais recolhidos pela FORMIDEIA através do envio de uma mensagem de correio electrónico para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar com o assunto "remover subscrição" e com a indicação do utilizador que pretendem ver removido. Após a recepção da instrução a eliminação será feita de forma imediata.

A FORMIDEIA manterá activa a informação da conta nas bases de dados de registo de utilizadores para prover acesso imediato às preferências personalizadas de cada vez que este entre no site, até que seja solicitada a sua remoção.

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